O desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone é o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). A solenidade de posse ocorreu na última sexta-feira (11 de dezembro), na sede do Tribunal, em Florianópolis. Ele que sucede o desembargador Edson Mendes de Oliveira, será ladeado pelas desembargadoras Mari Eleda Migliorini e Lourdes Leiria que administrarão a Instituição pelos próximos dois anos e também tomaram posse. O novo dirigente quer reconquistar celeridade processual da JT catarinense: "É direito daqueles que procuram a Justiça, principalmente a trabalhista, ver solucionados seus conflitos de forma célere, observado o preceito fundamental da razoável duração do processo", disse.
Conheça os novos integrantes:
Gracio Ricardo Barboza Petrone (Presidente): Gaúcho de Rio Grande, ingressou na Justiça do Trabalho catarinense em maio de 1989, tendo sido promovido à titularidade três anos depois. Como juiz titular, atuou nas cidades de São Miguel do Oeste, Videira, Criciúma e Tubarão. Presidiu a Amatra 12 no biênio 1997/98. Em janeiro de 2009, tomou posse no cargo de desembargador do TRT-SC, tendo sido promovido pelo critério de merecimento. O magistrado tem duas graduações - Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Psicologia, pela Universidade do Sul de Santa Catarina – e duas especializações - Teoria e Análise Econômica e Dogmática Jurídica. Possui, ainda, mestrado em Ciência Jurídica, com área de concentração em Fundamentos do Direito Positivo. No biênio 2010/2011, foi diretor da Escola Judicial do TRT-SC. É o atual corregedor regional para o biênio 2014/2015.
Mari Eleda Migliorini (Vice Presidente): Natural de Curitiba (PR), a juíza Mari Eleda Migliorini ingressou na magistratura trabalhista catarinense em 1989. Durante quatro anos, foi juíza substituta em diversas unidades do Estado. Entre 1993 e 2006, foi titular (na época, juíza-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento) da 4ª Vara do Trabalho de Joinville. Depois, passou a atuar na 5ª VT de Florianópolis e, de 2008 a 2009, acumulou a função de diretora de Foro, até ser promovida ao cargo de desembargadora, em 16 de julho de 2009. A magistrada graduou-se em Direito em 1982, pela Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM/PR). Lecionou Direito Civil na pós-graduação da Univille/Amatra, em 2003 e 2004. Tem especialização em processo civil pela PUC/RS, concluída em 2004. Um ano depois, chegou ao ápice de sua carreira acadêmica, quando obteve o título de mestre em Ciência Jurídica defendendo dissertação, pela Univali, sobre "A teoria da desconsideração da personalidade jurídica diante da autonomia patrimonial da pessoa jurídica".
Maria de Lourdes Leiria (Corregedora): Gaúcha de Porto Alegre e tem 26 anos de magistratura trabalhista. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1985 pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), atuando por quatro anos como advogada até passar no concurso para o TRT do Distrito Federal, em dezembro de 1989. Ficou por lá até setembro do ano seguinte, quando atingiu a primeira colocação no concurso do TRT de Santa Catarina. Foi juíza titular em Blumenau de 1993 até ser promovida por merecimento ao cargo de desembargadora, em dezembro de 2010. No Tribunal, integra as Comissões de Regimento Interno e de Jurisprudência. Presidiu a Comissão de Jurisprudência nos anos de 2012 e 2013. Nos últimos dois anos tem atuado incisivamente como gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, além de presidir a 3ª Turma do Tribunal. É também professora do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e preparação para a magistratura da Uniasselvi e Amatra 12 em Blumenau. Tem especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (Cesblu) e doutorado em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), de Buenos Aires.
Confira aqui a entrevista com novo presidente do TRT 12
Foto: Flickr TRT12