Parada desde o mês de junho após rescisão de contrato com a construtora, a retomada das obras do novo prédio da Justiça Federal, em Blumenau,depende apenas de um resultado satisfatório de um novo edital, que deve ser lançado no mês de dezembro deste ano.
Com 32,91% de obra concluída, o contrato com a construtora foi rescindido porque a empresa enfrentava problemas financeiros e dificuldade para contratar mão de obra, o que diminuiu sensivelmente o ritmo dos trabalhos.Por isso, um novo edital está sendo elaborado e deve ser lançado daqui a dois meses.
Portanto, se tudo correr conforme o esperado, a obra reinicia em março do ano que vem. E, após o reinício, a previsão é que em 30 meses, a obra seja concluída. Isso, dependendo das disponibilidades financeiras de 2017 e 2018. É bom lembrar, que estas disponibilidades anuais têm sido muito baixas.
A discussão para a construção deste prédio é antiga. Como mostra a tabela abaixo, os contratos foram assinados em 2012. Desde lá, a OAB sempre acompanhou de perto estas ações, desde a aprovação pela Câmara Municipal da doação do terreno; o decreto de utilidade pública; as desapropriações; indenizações; alocação de recursos orçamentários e emenda ao orçamento da União de 2011. Esta obra é fruto do esforço conjunto também das forças políticas em prol da comunidade, enfim, foi uma ação conjunta em prol da classe e do jurisdicionado.
O prédio
O prédio está sendo construído em terreno localizado na Rua Max Tavares do Amaral, atrás do Parque Ramiro Ruediger, em Blumenau. Terá 10 andares e 13,9 mil metros quadrados de área construída, sendo dois para estacionamento e serviços. O projeto arquitetônico prevê que no térreo vão funcionar os setores de atendimento ao público, protocolo e as agências bancárias. No nono andar abrigará auditório e arquivo.
Inicialmente a Justiça Federal investiria no total de R$ 41 milhões na sede própria. Um dos objetivos é centralizar os serviços através da construção de Centro Cívico naquela localidade, e que pretende abrigar 10 varas federais.
Como tudo começou
2011
Outubro – Lançada licitação para construção do novo prédio da Justiça Federal
2012
Janeiro - Contratos foram assinados no mês de janeiro. Obras começaram no primeiro semestre
2015
Junho – Obras foram paralisadas e contrato com construtora rescindido
Dezembro – Previsão de lançamento de novo edital
2016
Março – Previsão para retomada das obras.
Foto Atual: Patrick Rodrigues