As eleições da OAB/SC serão dia 16 de novembro, das 9h às 17h, na sede da Subseção de Blumenau, localizada na Rua dos Advogados 180. O certame refere-se à Diretoria e Conselho Seccional, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência e Conselho Fiscal, Diretoria e Conselhos das Subseções da OAB/SC no ano de 2015. A votação será por meio de urna eletrônica. Na Subseção serão instalados seis equipamentos. É bom lembrar que o voto é obrigatório!
Porém, para votar o advogado precisar ficar atento a alguns requisitos:
- estar regularmente inscrito na OAB/SC até 15.10.2015 (licenciado não vota - art. 155 do Regimento Interno da OAB/SC);
- estar em dia com a Tesouraria da OAB/SC até o dia 15.10.2015 - não haverá condições de regularização da situação financeira 30 (trinta) dias antes da eleição, para torná-lo apto a votar, bem como firmar parcelamentos no período de 15.10.2015 a 17.11.2015 (inciso II do § 5º do artigo 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Resolução 13/2015 e Resolução 12/2015 do Conselho Seccional da OAB/SC);
- votar na Subseção a qual esteja vinculado, conforme cadastro da Seccional, encerrado para essa finalidade em 14/09/2015 (§ 7º do art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB);
- justificar a ausência, se assim for necessário, até o dia 31/01/2016, perante a Diretoria da Seccional, sob pena de multa no valor 20% da anuidade (art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB). Com o requerimento deverá ser apresentado documento comprobatório da alegação. As secretarias das Subseções e os Presidentes das Subcomissões Eleitorais poderão fornecer declaração de comparecimento aos advogados que, por ventura estiveram fora do domicílio eleitoral, cujo documento servirá de comprovação para justificação da ausência.
Além de estar em dia com a OAB, o advogado não pode estar suspenso do exercício profissional.
Em Blumenau, a Subcomissão Eleitoral é composta pelos advogados Arlindo Bernart, Lili de Souza e Roberto Grossenbacher Neto.