As comissões de Assuntos Judiciários, Trabalhista e Prerrogativas Profissionais realizarão reunião conjunta na sede da Subseção para discutir encaminhamentos decorrentes das greves no serviço público, especialmente na Justiça Estadual e no atual movimento paredista dos servidores do Poder Judiciário Federal e Trabalhista, e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em Blumenau. A OAB clama por medidas cabíveis e necessárias ao atendimento dos advogados e jurisdicionados, visto que estes serviços são essenciais e dizem respeito à garantia constitucional de acesso à Justiça. “Percentuais mínimos de atendimento dos serviços públicos são a tônica e deverão ser respeitados para evitar dano processual às partes, ao cidadão e aos advogados”, salienta o presidente César Wolff. A reunião também atende a pedido formal de diversos advogados militantes no âmbito da Justiças Federal e do Trabalho de Blumenau.
Programe-se:
Data: 16 de julho
Hora: 14h
Local: Sede da Subseção