Na noite desta quarta-feira (20 de maio) um grupo de aproximadamente cinquenta advogados se reuniu na sede da OAB de Blumenau para mais uma sessão do Núcleo de Estudos do Novo Código de Processo Civil. O responsável pela condução do debate, que versou sobre o processo de conhecimento no novo CPC (da petição inicial até a decisão saneadora e organizadora do processo) foi o advogado Thiago Souza de Albuquerque. Uma das mais profundas mudanças verificadas foi a criação da audiência de conciliação e mediação (art. 334), oportunidade em que efetivamente se tentará a autocomposição entre as partes e, somente se inexitosa a tentativa, abrir-se-á prazo para o oferecimento da contestação pelo réu (15 dias).
Ainda na sessão, o coordenador do Núcleo, o advogado Fernando Henrique Becker Silva, apresentou a proposta, aceita por todos, de realizar estas reuniões também nas faculdades de Direito na cidade, com os respectivos corpos docentes, para enriquecer os debates.
A próxima reunião do Núcleo de Estudos do Código de Processo Civil será no dia 17 de junho, às 19h, em local a ser confirmado. O tema será “Processo de conhecimento: das provas até cumprimento de sentença”, e ficará sob a responsabilidade do advogado Fernando Henrique Becker Silva.
Para participar dos debates é simples: basta efetuar a inscrição, que é gratuita, e contribuir na discussão! Clique aqui e inscreva-se!
O grupo criou ainda uma página no Facebook para compartilhar experiências e estudos acerca destas atualizações. Confira aqui.
