A Subseção transmitirá nos próximos dias, os seguintes cursos telepresenciais da ESA e as inscrições estão abertas! Lembramos que estes cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular. As transmissões acontecem na sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 - Blumenau). Para mais informações, ligue 47 3323-3310.
Curso Telepresencial: "A aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: aspectos legais e econômicos"
Data: 04 de maio de 2017 - Horário: 09h Telepresencial - Local: Auditório da Subseção de Blumenau
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
INSCRIÇÕES e INFORMAÇÕES: Aqui
PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO - Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau - SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 Banco: 756 - Conta n.º 8700021-0 - CNPJ 82 519 190/0040-29. OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
TAXA DE INSCRIÇÃO: (A) ADVOGADO: R$25,00 / (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$10,00 / (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$40,00
PROGRAMAÇÃO DO CURSO: Exposição: Marcelo Schmid - Mestre em Economia e Política Florestal. Advogado e engenheiro florestal. Diretor do Grupo Index, composto de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado. Possui 17 anos de experiência como consultor na área ambiental, florestal e legal, coordenando o desenvolvimento de projetos para empresas privadas e públicas em diversos Estados brasileiros e no exterior. Membro do grupo permanente de especialistas da UNFCCC (ONU) para avaliação de novas metodologias de projetos florestais de MDL e único brasileiro especialista do Verified Carbon Standard (VCS), principal padrão do mercado voluntário de créditos de carbono. Professor de diversos cursos de pós-graduação e graduação relacionados à área ambiental, florestal e legal.
Objetivo: A aquisição de terras por pessoas jurídicas de capital estrangeiro no Brasil é regulamentada há bastante tempo. A Lei nº 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóveis rurais tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil. A lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo Incra. Após essa lei, o tema foi novamente abordado pela Constituição Federal, em 1988, e pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995. Entre 1994 e 2010, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu quatro pareceres dando seu entendimento sobre o tema. Embora os três primeiros pareceres tenham sido, de forma geral, favoráveis à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, o quarto parecer, emitido em 2010, entendeu que as restrições da Lei nº 5.709, de 1997, deveriam ser aplicadas às empresas brasileiras com capital social majoritariamente estrangeiro. Tal interpretação teve consequências bastante severas à atração de investimento estrangeiro para o agronegócio brasileiro e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico brasileiro, uma vez que dezenas de bilhões de reais deixaram de ser investidos no Brasil.Diante da possível mudança no governo federal, espera-se que os projetos de lei que tratam sobre o tema (e que revogaram o disposto na Lei nº 5.709) sejam levados à votação pelo Congresso Nacional, modificando as regras para o investimento estrangeiro e criando um clima mais propício para a atração de investimentos para o agronegócio nacional. Quais são as restrições atualmente impostas pela lei à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros? Quais foram as consequências da interpretação dada em 2010 pela AGU? Quais têm sido as soluções adotadas pelas empresas estrangeiras para continuar investindo no Brasil, sem ferir a nossa legislação? Quais devem ser as regras válidas após a votação (e aprovação) dos projetos de lei que tratam sobre o assunto e quais devem ser os potenciais impactos para a nossa economia?
Programa: 4/5 – quinta-feira - As restrições impostas pela Lei nº 5.709, de 1971; O art. 171 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 6/1995 ; Os pareceres interpretativos nºs GQ-22/1994, LA-01/1997 e GQ-181/1998 da Advocacia-Geral da União e suas consequências práticas; O Parecer nº LA-01/2010 e suas consequências econômicas para o país e O Projeto de Lei nº 4.059/2012: prováveis mudanças e seus impactos práticos e econômicos.
Curso Telepresencial:"Aspectos atuais do cumprimento de sentença"
Datas: 08,09 e 10 de maio de 2017/ Horário: 19h Telepresencial / Local: Auditório da Subseção de Blumenau
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO - Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau - SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 Banco: 756 - Conta n.º 8700021-0 - CNPJ 82 519 190/0040-29. OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Atenção: Os cursos telepresenciais, agendados no período noturno, somente serão transmitidos quando houver no mínimo 3 (três) inscritos com pagamento antecipado da inscrição, 24 (vinte e quatro) horas antes da data do evento.
A mera inscrição virtual não confirma a participação e o curso poderá ser cancelado.
TAXA DE INSCRIÇÃO: (A) ADVOGADO: R$75,00 / (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$30,00 / (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$120,00
Coordenação: André Pagani de Souza - CARGA HORÁRIA DO CURSO: 6 horas-aula
PROGRAMAÇÃO DO CURSO:
8/5 – segunda-feira:Cumprimento de sentença no novo CPC./ Heitor Sica
9/5 – terça-feira : Cumprimento provisório de sentença no novo CPC.
Cassio Scarpinella Bueno
10/5 – quarta-feira: Impugnação ao cumprimento
Curso Telepresencial:"Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: tempos de reforma trabalhista e de novos desafios para o processo do trabalho"
Datas: 30 e 31 de maio de 2017 - Horário: 09h Telepresencial - Local: Auditório da Subseção de Blumenau
REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau
Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.
PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO - Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau - - SICOOBAdvocacia - Agência: 3326 Banco: 756 - Conta n.º 8700021-0 - CNPJ 82 519 190/0040-29 OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atenção: Os cursos telepresenciais, agendados no período noturno, somente serão transmitidos quando houver no mínimo 3 (três) inscritos com pagamento antecipado da inscrição, 24 (vinte e quatro) horas antes da data do evento.
A mera inscrição virtual não confirma a participação e o curso poderá ser cancelado.
TAXA DE INSCRIÇÃO: (A) ADVOGADO: R$250,00 / (B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$100,00 / (C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$400,00
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 20 horas-aula
Programa:
30/5 – terça-feira
9 h – Solenidade de abertura.
9h20 – Conferência de abertura.
1ª Conferência: Ordem Pública e Direito do Trabalho.
Conferencista: Mario Garmendia Arigón - Professor da Universidade da República (Uruguai). Advogado no Uruguai.
Presidente da mesa: Lívio Enescu - Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Conselheiro da OAB-SP.
10 h – 1º Painel: Precisamos de uma reforma trabalhista? De que reforma trabalhista precisamos?
Ney Maranhão - Juiz do Trabalho na 8ª Região. Professor da UFPA.
Joselita Nepomuceno Borba - Procuradora do Trabalho aposentada. Professora universitária e titular da cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Advogado e professor da FGV. Eleito para a cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas.
11 h – Intervalo.
Cursos realizados no estúdio AASP Educacional
11h20 – 2ª Conferência: Movimentos de flexibilização do Direito do Trabalho no Peru e na América Latina.
Conferencista: Raul Sacco Barrios - Professor da Universidade Católica do Peru.
Presidente da mesa: Afonso Paciléo - Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
12 h – 2º Painel: A representação de trabalhadores na empresa.
José Francisco Siqueira Neto - Advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Titular da cadeira nº 55 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Tereza Aparecida Asta Gemignani - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Titular da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Marcus Oliveira Kaufmann - Advogado e professor. Titular da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: João Helder Dantas Cavalcanti - Advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.
13 h – Intervalo para almoço.
14 h – 3ª Conferência: A negociação coletiva no Uruguai.
Conferencista: Álvaro Rodriguez Azcue - Professor da Claeh e da Udelar (Uruguai).
Presidente da mesa: Roberto Della Manna
Presidente do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado.
14h40 – 3º Painel: Negociado versus legislado.
Antonio Carlos Aguiar - Advogado e professor da Fundação Santo André.
Renato Rua de Almeida - Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sônia Mascaro Nascimento - Desembargadora federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Ricardo Peak Braga - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IASP.
15h40 – Intervalo.
16 h – 4ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Chile. A governança do trabalho.
Conferencista: Maria Cristina Gajardo Harboe - Professora da Universidade Católica do Chile.
Presidente da mesa: Guilherme Miguel Gantus - Advogado. Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
16h40 – 4º Painel: Férias.
Rafael Lara Martins - Advogado e ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.
Adriana Calvo Pimenta - Advogada e professora. Vice-diretora da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP.
Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Advogado, ex-juiz e ex-procurador do MPT. Professor do Mackenzie. Titular da cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Sarah Hakim - Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
17h40 – Intervalo.
18 h – 5ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo.
Conferencista: Nelson Mannrich - Advogado e professor titular da Universidade de São Paulo. Presidente honorário e titular da cadeira nº 49 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Oscar Alves da Silva - Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.
18h40 – 5º Painel: Flexibilização da jornada de trabalho.
Raimar Machado - Advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Ney José de Freitas - Ex-presidente do TRT-9ª Região. Titular da cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciana Nunes Freire - Advogada e diretora jurídica da Fiesp. Professora do Insper.
Presidente da mesa: Magnus Farkhat - Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
31/5 - quarta-feira
9 h – 6ª Conferência: A Lei da Gorjeta.
Conferencista: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB – Secional de Minas Gerais. Professor da PUC-MG.
Presidente da mesa: Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade - Conselheira da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Integra o conselho jurídico do Conjur e o Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da FIESP.
9h40 – 6º Painel: A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista.
Flávia Pessoa - Juíza do Trabalho e professora da Universidade Federal de Sergipe. Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe.
Yone Frediani - Advogada e desembargadora aposentada. Professora da Faap. Titular da cadeira nº 54 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Gilberto Stürmer - Advogado e professor da PUC-RS. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Titular da cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Horário Conde Sândalo Ferreira - Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP.
10h40 – Intervalo.
11 h – 7ª Conferência: Os sindicatos brasileiros estão preparados para um modelo que privilegie o negociado sobre o legislado?
Conferencista: Georgenor de Souza Franco Filho
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da cadeira nº 95 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Rodrigo das Chagas Soares - Advogado de relações sindicais da FIESP.
11h40 – 7º Painel: Alterações no contrato de trabalho temporário.
Alex Santana de Novais - Advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para a região Sudeste.
Rodrigo Fortunato Goulart - Advogado e professor de Direito do Trabalho em Curitiba.
Lorena de Mello Rezende Colnago - Juíza do Trabalho. Professora da Escola de Magistratura do Paraná. Ex-professora da Universidade Federal do Espírito Santo.
Presidente da mesa: Fabiano Coelho - Juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
12h40 – Intervalo para almoço.
13h40 – 8ª Conferência: A terceirização e o Direito do Trabalho.
Conferencista: Antonio Rodrigues de Freitas Júnior - Procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado e professor da USP.
Presidente da mesa: Daniel Gonçalves Ortega - 2º secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
14h20 – 8º Painel: Trabalho em regime de tempo parcial.
Alexandre Agra Belmonte - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Titular da cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
André Jobim - Advogado e presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Titular da cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sebastião Geraldo de Oliveira - Desembargador federal do Trabalho. Titular da cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
15h20 – Intervalo.
15h40 – 9ª Conferência: As súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos e a construção do processo do trabalho.
Conferencista: Bento Herculano Duarte Neto - Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFRN. Titular da cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Eli Alves da Silva - Conselheiro da OAB-SP e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
16h20 – 9º Painel: Desafios do processo judicial eletrônico.
Otávio Pinto e Silva - Professor da USP e diretor de especialização da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Marco Antonio César Villatore - Advogado e professor da PUC-PR. Eleito para a cadeira nº 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Sérgio Torres Teixeira - Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco. Vicepresidente e titular da cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: Euclydes José Marchi Mendonça - Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo gestão (2014-2015). Presidente da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB-SP.
17h20 – Intervalo.
17h40 – 10ª Conferência: A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho.
Conferencista: Estêvão Mallet - Advogado e professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente da mesa: José Augusto Rodrigues Junior - Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
18h20 – 10ª Painel: Conhecimento, recursos e execução no processo do trabalho.
Bruno Freire e Silva - Advogado em São Paulo e Rio de Janeiro. Professor da UERJ e da GVlaw.
Vitor Salino de Moura Eça - Juiz do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo. Titular da cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Manoel Carlos Toledo Filho - Desembargador federal do Trabalho. Diretor da Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Presidente da mesa: Cezar Augusto Saldivar Dueck