A OAB de Blumenau está preocupada com a situação prisional de Santa Catarina, com possíveis desdobramentos na lotação do presídio e penitenciária da cidade. Este assunto foi objeto de debate na última sessão do conselho da Subseção, nesta data (25).
Uma recente decisão judicial limitou a entrada de presos de outras regiões do Estado no Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí. Somada com outras decisões que impedem o recebimento de detentos nas unidades localizadas na Grande Florianópolis, tanto o presídio como a penitenciária de Blumenau devem sentir o reflexo.
Em recente reunião da diretoria da Subseção e dos Conselheiros com o responsável pelo presídio, Daniel Sena, esta preocupação foi externada. A lotação da estrutura, apenas para presos que aguardam sentença, já está no limite, assim como a da nova penitenciária. Mais de mil detentos estão nas duas unidades atualmente.
“A Comarca de Blumenau não pode ser válvula de escape para os graves problemas do sistema prisional catarinense. Até recentemente o presídio da cidade era considerado o pior de Santa Catarina, não podemos regredir novamente”, afirmou o presidente da Subseção, Romualdo Marchinhacki.
A OAB reforça que o Governo do Estado tem dívida com a região, pois prometeu um complexo penitenciário, mas até agora construiu apenas a penitenciária, com 599 vagas. Faltam ainda o novo presídio e o espaço para abrigar detentos do regime semi-aberto, com previsão para serem entregues apenas em 2018.
