“Reflexos previdenciários no contrato de trabalho” é o novo curso presencial agendado na Subseção, com foco no Direito do Trabalho e no Previdenciário, contemplando aspectos teóricos e práticos das duas matérias.
Cleber Regian Paganelli ministrará o programa em três encontros e abordará os aspectos destacados dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho. Ele tem larga experiência profissional no tema.
Confira a sinopse:
A Previdência Social dispõe atualmente de 10 benefícios, os quais podem ser assim resumidos: 4 aposentadorias, 3 auxílios, 2 salários e 1 pensão. Exceto quanto ao auxílio-reclusão e a pensão por morte, benefícios pagos aos dependentes do segurado, os demais benefícios terão implicações diretas no contrato de trabalho.
Um dos principais “clientes” da previdência é o empregado e há reflexos neste contrato.
O que ocorre com o contrato de trabalho quando o empregado se afasta por auxílio-doença ou mesmo aposentadoria por invalidez? Quais são as obrigações do empregador? E quanto ao salário-maternidade? E o salário-família? Estas e outras indagações serão respondidas ao longo desse curso que terá duração de 9 horas, divididas em três dias.
Data: 25 de outubro, 08 e 09 de novembro.
Horário: 19 às 22h
Local: Auditório Sede da Subseção (Rua dos Advogados 180 Água Verde)
Palestrante: Cleber Regian Paganelli
Currículo resumido: Advogado, mestre em Direito pela PUC/SP, possui especialização em Direito do Trabalho (2007), Direito Previdenciário (2010) e Direito Constitucional (2012), Professor em cursos de pós-graduação (Amatra12, Cesusc e Unidavi), cursos preparatórios para concursos públicos e para a OAB. Professor permanente da Escola Superior de Advocacia - ESA/SC. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Cálculos Trabalhistas.
Investimento: R$ 200,00 (até dia 17 de outubro) e depois daquela data é R$ 250,00.
Vagas limitadas: 170
Inscrição: aqui